Justiça determina organização de filas para cirurgias em hospitais do Rio
A Justiça determinou hoje (15) que a União implante em até 90 dias um sistema informatizado nos hospitais federais do Rio para gerenciar as filas de espera para cirurgias. Além disso, os governos federal, estadual e municipal terão 60 dias para fazer a reavaliação das filas por meio de contato com os pacientes. Em 120 dias, as três esferas de governo deverão apresentar um plano de ação para as cirurgias dos pacientes na fila.
A determinação, em decisão liminar da juíza Helena Elias Pinto, é resultado de ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública da União em fevereiro. A ação mostra que entre os 13.851 pacientes que aguardavam na fila, alguns esperavam há dez anos para serem operados nos seis hospitais federais da cidade (Cardoso Fontes, Andaraí, Lagoa, Ipanema, Servidores do Estado e Bonsucesso).
Caso os governos federal, estadual e municipal descumpram os prazos terão de pagar multas que variam de R$ 100 mil a R$ 1 milhão. A defensoria espera que, a partir de um plano de ação a ser apresentado pelos réus, as cirurgias ocorram no prazo máximo de um ano.
A juíza marcou audiência de conciliação e instrução para 10 de junho.
O Ministério da Saúde respondeu que já negocia com o estado e com o município do Rio de Janeiro a gestão das filas e a inclusão de pacientes das unidades federais na lista de regulação controlada pelos gestores locais da saúde. A pasta informa que investiu R$ 660 milhões em 2013 para a realização de 44 mil cirurgias e 51 mil internações no ano ado.
O ministério informou que vem investindo na contratação de profissionais para ampliar a capacidade de atendimento dos seis hospitais federais do Rio de Janeiro e que, no primeiro semestre deste ano, foram contratados 499 profissionais para os hospitais federais, sendo 182 médicos. Ainda de acordo com o ministério, desde 2010, foram nomeados 1.536 profissionais para os hospitais federais por meio de dois concursos públicos. Ao todo, os hospitais federais no Rio têm 2.077 postos de trabalho.
