Durante a Semana do Meio Ambiente, acontece em Luziânia, no Goiás, a primeira oficina para a elaboração do Plano Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais. A iniciativa tem o objetivo de reconhecer e garantir os direitos desses povos, promovendo a inclusão social e produtiva, além de defender o o às políticas públicas que assegurem a preservação de seus territórios.
A cidade de Luziânia, que já é histórica nesse processo, foi escolhida como palco para este evento devido à sua importância na luta pelos direitos dos povos tradicionais. Há 20 anos, o primeiro encontro de povos e comunidades tradicionais foi realizado na cidade, resultando no Decreto 640, que define oficialmente quem são esses povos e comunidades no Brasil.
Participam representantes de várias regiões do país, incluindo algumas pessoas que participaram da primeira elaboração do decreto.
Viva Maria entrevista Edel Moraes, secretária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério do Meio Ambiente. Ela explica que o plano será composto por cinco eixos principais: direitos humanos, inclusão social, inclusão produtiva, infraestrutura, e o eixo central que é a defesa da terra e dos territórios.
A oficina segue até sexta-feira (6) e, ao final, um documento com as diretrizes do plano será apresentado, incluindo propostas para melhorar a qualidade de vida dos povos tradicionais, através da implementação de políticas públicas que garantam o o à terra, à educação, à saúde e ao trabalho.
A ideia é que até a COP 30, que acontecerá em novembro, o plano seja finalizado e entregue, para que esses povos possam apresentar suas demandas diretamente ao Estado e à comunidade internacional.
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