MTST do Ceará negocia acordo habitacional, mas teme despejo

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Teto (MTST), que há dez dias organiza a ocupação Copa do Povo, em Fortaleza, com cerca de 2 mil famílias, conquistou hoje (15) a criação de um grupo de trabalho com participação das três esferas de governo e do movimento para elaborar um projeto de habitação pelo Minha Casa, Minha Vida – Entidades. Segundo o MTST, há também a expectativa de que as famílias mais vulneráveis da ocupação sejam contempladas com habitações em empreendimentos já em andamento.

A informação foi divulgada pelo integrante da coordenação nacional do MTST, Guilherme Simões, depois de reunião, na tarde desta terça-feira (15), com representantes da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), Secretaria das Cidades do Ceará, do Gabinete Civil do governo estadual e Ministério das Cidades. Ele avalia que o movimento obteve conquistas em uma reunião “difícil”. Agora, o MTST aponta que, caso não haja tentativa de despejo das famílias, a ocupação pode vser finalizada na semana que vem.

A secretária executiva da Habitafor, órgão que mediou a reunião, Olinda Marques, disse à Agência Brasil que foi solicitada uma lista com os nomes das pessoas da ocupação, a fim de verificar se elas já estão cadastradas em outros programas, e o grupo de trabalho criado deve planejar os próximos os para o atendimento do pleito. “Identificar terreno, qualificar a demanda, projetar para o Minha Casa, Minha Vida 3, é uma perspectiva de planejamento”, disse Olinda, adiantando que a Habitafor ofereceu auxílio técnico para que o movimento participe do Minha Casa, Minha Vida – Entidades.

Quanto à desocupação, Olinda Marques disse esperar que o movimento desocupe a área, que pertence ao governo do estado, “imediatamente”. Até agora, não foi expedida ordem judicial de reintegração de posse.

“O acordo de realocar as famílias e fazer um projeto para criar um empreendimento grande é um avanço importante, mas não tira a tensão das famílias acampadas com relação ao despejo”, segundo Guilherme Simões. Ele acrescenta, porém, que existe disposição para sair do acampamento," desde que haja uma solução provisória ou um indicativo de atendimento das famílias”.

O coordenador do MTST destaca que a existência de famílias sem moradia é fruto de um “problema social grave”, que é o déficit habitacional. Segundo a nota técnica Estimativas do Déficit Habitacional Brasileiro (PNAD 2007-2012), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ceará tinha, em 2012, déficit de 242.268 unidades, e dentre as capitais dos estados, Fortaleza tinha carência de 120.108 moradias.

A reunião de hoje estava marcada desde a última quinta-feira (10), quando o movimento participou de tentativa de negociação com a Secretaria das Cidades e Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente (Propama). Segundo a secretaria, na ocasião foi dito que o terreno ocupado, que pertence ao governo do estado, será destinado ao Projeto Rio Cocó, que proporcionará 1.649 unidades habitacionais para moradores das margens do rio.

Ontem (14), dia em que Fortaleza recebeu a abertura da 6ª Cúpula do Brics (grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), o MTST organizou um ato e chegou a parar a BR-020 para pressionar contra possível despejo das famílias. Em nota, a Secretaria das Cidades manifestou surpresa com o movimento. De acordo com o texto, “reconhecendo a importância do empreendimento que vai beneficiar 1.649 famílias, os líderes da ocupação aceitaram acordo proposto pelos representantes do estado e se comprometeram a deixar o terreno, ordeira e paulatinamente, até as 17h da próxima quarta-feira (16)”. A informação não foi confirmada pelo movimento.

Em nota divulgada hoje, o movimento reafirmou o compromisso de "uma saída negociada que garanta o atendimento das demandas apresentadas em torno das unidades habitacionais, e que estas, de acordo com a negociação, poderão ser em outra localização, e não no terreno ocupado. O Minha Casa, Minha Vida - Entidades prevê que as unidades habitacionais serão pagas pelas famílias, com subsídio federal. O estado do Ceará, segundo o próprio secretário das Cidades, Carlo Ferrentini, não realizou nenhum empreendimento dentro do Minha Casa, Minha Vida - Entidades, e dentro da Faixa 1 não cumpriu a meta estabelecida. Deste modo, as demandas das famílias organizadas pelo MTST têm recursos garantidos para sua execução".

A Agência Brasil procurou a Secretaria das Cidades do Ceará para comentar as afirmações e a possibilidade de despejo, mas não teve retorno.