Grupo protesta em São Paulo contra mudanças no atendimento de assistência social

Um grupo em defesa da assistência social de São Paulo, como trabalhadores da área e conselheiros municipais,  protestou hoje (14) na capital paulista contra o que eles chamam de “desmonte” da política do setor no município. O ato teve início na Câmara de Vereadores por volta das 10h e seguiu em direção ao prédio da prefeitura, interditando ruas do centro da cidade. O protesto acabou por volta das 16h.

Entre as principais reivindicações estão as mudanças previstas na Portaria nº 41, de 22 de julho de 2017, que remaneja o atendimento de assistência social para priorizar o turno da noite. Segundo os manifestantes, a medida pode levar à demissão de pelo menos 400 trabalhadores de organizações sociais que prestam serviços à prefeitura, além de prejudicar o atendimento aos moradores de rua.

“Não é verdade [que o atendimento aos moradores de rua no período da manhã é menos eficiente]. É o atendimento intersetorial, que direciona o morador de rua para outras políticas públicas, como de saúde, educação, trabalho. Quando você diminui esse atendimento, você coloca na rua esses trabalhadores”, disse a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (Comas), Fernanda Campana.

Fernanda também critica que essas medidas foram feitas sem a devida consulta ao conselho e às demais entidades e trabalhadores que desenvolvem e fiscalizam o serviço de assistência social. “Mesmo que eles decidam aumentar o atendimento no período noturno, ainda assim teríamos um déficit de quem vai ser mandado embora [da manhã] e quem poderia ser contratado [para a noite].”

O assistente social Ricardo Lima, também integrante do Comas como representante dos trabalhadores, o turno da manhã é importante para estabelecer vínculos com a população de rua. “Muitos, como usuários de substâncias psicoativas ou álcool, pela manhã, ao acordar, estão no período da lucidez, que é mais propício para este tipo de abordagem”, avaliou.

Os manifestantes informaram que cerca de 2.500 pessoas participaram do ato. A Polícia Militar de São Paulo não divulga número de participantes em protestos.

Outro lado

A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social disse, por meio de nota, que a Portaria nº 41 foi “baseada em estudos sobre a eficiência sobre o Serviço Especializado de Abordagem Social em cada horário do dia e os desdobramentos foram consequência desta análise”.

A nota destacou ainda “que nenhum serviço será fechado”. A assessoria imprensa informou que o secretário Filipe Sabará se reuniu com representantes de organizações sociais contratadas pelo governo municipal na última sexta-feira (11) para esclarecer que nenhum serviço será descontinuado.

Segundo a nota, por “uma questão emergencial temporária, os rees financeiros às OSs estão sendo, neste momento, feitos mensalmente”, mas que a partir de setembro a situação será normalizada e os desembolsos serão feitos para longo prazo. De acordo com a secretaria, o valor reado para as organizações permanece o mesmo, “não tendo havido qualquer corte”.

Matéria atualizada às 17h37 para acréscimo do posicionamento da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social