Doentes renais crônicos poderão fazer hemodiálise quando estiverem em trânsito

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou, em entrevista coletiva nesta quarta-feira (7), alterações na forma de financiamento de procedimentos de terapia renal substitutiva (TRS) que permitirão a pacientes de hemodiálise de todo o país ter o ao tratamento mesmo quando estiverem fora de sua cidade.

A medida autoriza três sessões semanais de hemodiálise em adultos e em pacientes com HIV e quatro sessões semanais de hemodiálise pediátrica por até 30 dias. Para ter o ao serviço, os pacientes precisam informar ao estabelecimento de saúde de origem que precisam do tratamento dialítico em outra cidade, dizendo o período, município e estado onde pretende realizar as sessões.

Para isso, o Ministério da Saúde criou um novo código na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) com o novo serviço, chamado “Identificação de paciente sob tratamento dialítico em trânsito”.

Segundo o ministro, a alteração na forma de financiamento para procedimentos de TRS é uma demanda antiga das secretarias municipais e estaduais de Saúde. Como não havia um código na Tabela SUS para identificar o tratamento dialítico de pacientes em trânsito, as secretarias de Saúde tinham dificuldade para monitorar, registrar e receber o pagamento pelos procedimentos. Com a mudança de regra, o valor vai ar a ser pago pela secretaria de Saúde da cidade de origem do paciente.

Há cerca de 100 mil doentes renais crônicos no país que precisam de tratamento de TRS, sendo 85% deles atendidos exclusivamente pelo SUS. De acordo com o Ministério da Saúde, a portaria que estabelece a compensação do pagamento deve ser publicada no Diário Oficial da União ainda nesta semana.