logo Agência Brasil
Internacional

Presidentes dos principais órgãos de Justiça do Peru anunciam renúncia

Da Agência EFE
Publicado em 19/07/2018 - 14:33
Lima
Agência EFE

Os presidentes do Poder Judicial do Peru, Duberlí Rodríguez, e do Conselho Nacional da Magistratura (CNM), Orlando Velásquez, renunciaram nesta quinta-feira (19) aos cargos, de maneira irrevogável, em meio a uma crise provocada por casos de corrupção que envolve o alto escalão do Judiciário.

"Titular do Poder Judicial, Duberlí Rodríguez, apresenta sua renúncia irrevogável à presidência deste poder do Estado", informou o Poder Judicial em sua conta no Twitter.

A informação foi acompanhada pela carta de renúncia apresentada por Rodríguez e dirigida ao juiz decano da Corte Suprema de Justiça, Francisco Távara.

"Dada a crise institucional que atravessa o Poder Judicial, apresento minha renúncia irrevogável ao cargo de presidente do Poder Judicial, da Corte Suprema de Justiça da República, assim como do Conselho Executivo do Poder Judicial", afirmou o magistrado.

Rodríguez acrescentou que as razões da sua decisão "serão expostas na nona sessão extraordinária da Sala Plena da Corte Suprema de Justiça", que foi convocada para a tarde de hoje.

Meios de comunicação locais indicaram que o magistrado decidiu renunciar ao cargo após ter sido ameaçado a tomar essa decisão em reunião que teve durante a noite de quarta-feira (18) com os magistrados do Supremo e diante da possível publicação de outros áudios que revelam mais casos de corrupção no Judiciário.

Pouco antes, o presidente do CNM convocou uma entrevista coletiva para também anunciar sua renúncia irrevogável, junto a outros dois membros dessa instituição, seriamente questionada por casos de corrupção.

Na sua entrevista coletiva, o magistrado explicou que eles decidiram dar "um o ao lado" depois de considerar que são um "obstáculo pelo que os moralistas querem fazer", após indicar que em uma apresentação que fizeram na quarta-feira diante do Congresso seus argumentos de defesa não foram aceitos.

Segundo acrescentou, junto a ele também apresentaram sua renúncia os conselheiros Maritza Aragón e Hebert Marcelo, enquanto os também magistrados Iván Noguera não renunciou e Baltazar Morales não compareceu hoje à instituição.

O escândalo foi revelado na semana ada, com a publicação de uma série de escutas telefônicas que revelaram uma ampla rede de tráfico de influência, suborno e prevaricação nas mais altas instâncias do Judiciário, que inclui magistrados, empresários e políticos.

As escutas custaram o cargo do ministro de Justiça e Direitos Humanos, Salvador Heresi, protagonista de um áudio; e de cinco juízes da Corte Superior de Justiça de Callao, entre eles seu presidente, Walter Ríos, que pedia um suborno de pelo menos US$ 10.000 em troca de favorecer a nomeação de um promotor.

Os conselheiros do CNM, Guido Aguila e Julho Gutiérrez, também foram afastados, enquanto seu companheiro Iván Noguera é investigado no parlamento.

Outro dos envolvidos é o suspenso juiz do Supremo, César Hinostroza, que se ofereceu para absolver o estuprador de uma menor de 11 anos e coordena reuniões com uma "senhora K" da "força número um", codinome que poderia ser uma referência a Keiko Fujimori.

Esta crise fez com que nesta quarta-feira todos os membros do CNM pusessem seus cargos à disposição do Congresso, que na sexta-feira (19) se reunirá em um plenário extraordinário convocado pelo presidente do Peru, Martín Vizcarra, para agora decidir se rejeita a renúncia e destitui os magistrados.

O Poder Judicial foi declarado em emergência nesta quarta-feira por Rodríguez, enquanto o CNM suspendeu o chefe do Escritório Nacional de Processos Eleitorais (ONPE), Adolfo Castillo, investigado por supostas irregularidades na inscrição de um partido para as eleições regionais e locais de outubro.

Os casos de corrupção geraram uma grande rejeição da população e foi convocada para hoje uma manifestação nacional de protesto, que reunirá em Lima organizações sociais e civis, grêmios, centrais sindicais, estudantes e membros de partidos políticos.