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Justiça

MPF deflagra operação contra grupo que superfaturava refeições de UPAs

Segundo MP, grupo superfaturava a prestação de serviços no RJ
Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil
Publicado em 14/05/2020 - 19:05
Rio de Janeiro
A Polícia Federal e a Receita Federal
© Arquivo/Tânia Rêgo/Agência Brasil

A atuação de um grupo criminoso que superfaturava prestação de serviços a diversas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) no Rio de Janeiro acabou prejudicando o atendimento à população no período pré-pandemia, ajudando a agravar a situação atual no estado. A constatação é do Ministério Público (MP), que deflagrou nesta quinta-feira (14) a Operação Favorito, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal e Polícia Civil.

“O desvio de quase R$ 4 milhões é um cálculo que diz respeito a um período anterior à pandemia. Certamente houve prejuízos no atendimento, na medida em que eram recursos que seriam destinados ao financiamento das atividades nas UPAs e que foram destinados para o desvio de agentes criminosos”, disse o procurador Eduardo Santos de Carvalho, em coletiva pela internet.

A operação, deflagrada nas primeiras horas da manhã de hoje, teve objetivo de cumprir cinco mandados de prisão e 25 de busca e apreensão contra uma organização criminosa que praticou o crime de peculato, ao desviar R$ 3,95 milhões em recursos públicos da saúde.

De acordo com a denúncia, os valores foram reados à Organização Social Instituto Data Rio (IDR) pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) para a istração de UPAs. O desvio dos recursos, segundo o MP, se deu através de pagamentos superfaturados à empresa Dorville Refeições Ltda, atualmente denominada Dorville Soluções e Negócios Ltda, para fornecimento de alimentação às unidades de saúde.

Os mandados foram expedidos pela 3ª Vara Criminal de Duque de Caxias. A operação resultou na prisão de cinco acusados.

Foi apreendido com os suspeitos pouco mais de R$ 1,8 milhão em dinheiro vivo, sendo que a maior parte, cerca de R$ 1,5 milhão, estava com Luiz Roberto Martins, ex-presidente do IDR e atual presidente do Conselho de istração da OS, apontado como o chefe da organização.

Segundo o MP, Luiz Roberto "exercia poder decisório sobre a istração do IDR". 

* Matéria atualizada em abril de 2025 para supressão do nome de acusados, tendo em vista as restrições técnicas e editoriais de atualização das informações sobre o andamento do processo judicial.