Cerca de 23 mil adolescentes estavam privados de liberdade no país em 2013. Desses, 95% eram homens e 60% negros, e tinham entre 16 e 18 anos.
Os dados foram divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada-IPEA. O levantamento mostra que os delitos mais comuns são roubo, furto e envolvimento com tráfico de drogas.
De acordo com informações de 2012, a maior parte desses meninos estava em São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco e Ceará.
No estado paulista, por exemplo, estima-se que há três jovens em privação de liberdade para cada mil adolescentes. O estudo revela também que, em 2003, metade dos meninos apreendidos não frequentava a escola e não trabalhava quando praticou a infração.
A pesquisadora do IPEA Enid Rocha explica que o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê a privação de liberdade apenas para atos de alta gravidade. Assim, se a norma fosse aplicada à risca, muitos meninos não estariam em unidades de internação.
Para o secretário da União dos Negros pela Igualdade do estado do Acre, Geovanny Kley, o jovem negro é maioria nas unidades de internação por causa da falta de o à educação, a programas de inclusão social e ao mercado de trabalho.
O estudo foi lançado para contribuir com o debate sobre a redução da maioridade penal. O secretário Nacional de Juventude, Gabriel Medina, explica que a pesquisa aponta como solução para reduzir os índices de violência o investimento em medidas socioeducativas em meio aberto e em prestação de serviços à comunidade.
Nesta quarta-feira, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados deve votar o relatório sobre o tema que reduz de 18 para 16 anos a idade mínima para que uma pessoa seja punida penalmente por cometer um crime.
