Após recomendação do MP, Polícia Federal agiliza atendimento a refugiados no Rio
As solicitações e prorrogações de refúgio a migrantes estrangeiros no Rio atualmente são atendidas com prioridade, com o preenchimento prévio de um formulário no site da Polícia Federal.
De acordo com o Ministério Público Federal, os migrantes vinham enfrentando dificuldades nesses procedimentos e chegavam a aguardar o dia inteiro por atendimento.
O problema foi resolvido depois que a Delegacia de Polícia de Imigração do Rio acatou recomendação do órgão para adotar medidas para agilização do atendimento aos refugiados.
As instalações da Delegacia foram transferidas para o Aeroporto Santos Dumont, onde estão sendo prestados todos os atendimentos aos estrangeiros. Foi recomendado também que as demais solicitações não urgentes fossem disponibilizadas por meio de agendamento eletrônico, com o objetivo de facilitar a organização e dar previsibilidade à istração pública e ao próprio solicitante.
Além disso, segundo o MPF, medidas istrativas, como o incremento de pessoal e equipamentos, estão sendo efetivadas, com o objetivo também de agilizar e melhorar os atendimentos.
A recomendação do MPF considerou a crescente população de estrangeiros migrantes residentes no Rio de Janeiro, vindos, na maioria dos casos, de países em grave situação de violação dos direitos humanos e também foi embasada em denúncia realizada pelo Programa de Atendimento a Pessoas Refugiadas e Solicitantes de Refúgio da Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro.
A denúncia relata diversas dificuldades enfrentadas pelos migrantes na tentativa de o a direitos básicos, principalmente os relativos à documentação.
