Ministério da Justiça cria protocolo para padronizar a investigação de feminicídios

Ministério da Justiça cria protocolo para padronizar a investigação de feminicídios no país. O documento traz os procedimentos que devem ser adotados pelos peritos e policiais civis que investigam os feminicídios, que é o homicídio motivado pela condição de gênero das mulheres.

Uma das novidades é que a comunicação poder ser feita antes das 48 horas do desaparecimento da suposta vítima, como revelou o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça.

A portaria que cria o protocolo foi publicada no Diário Oficial da União, mas o teor do documento só ficará disponível para os policiais civis e peritos criminais.

Segundo o ministério, as normas sobre como proceder na apuração de feminicídios vai tornar a investigação mais profissionalizada.

O protocolo enumera os procedimentos e diligências que devem ser feitas desde o registro da ocorrência até a conclusão da investigação.

Presente no lançamento da nova norma, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, criticou os que negam a particularidade do feminicídio.

Desde 2015, homicídios praticados contra a mulher em decorrência do simples fato de ela ser mulher são caracterizados como feminicídio.