Nota Legal: governo do Distrito Federal quer rever programa de concessão de créditos fiscais
O governo do Distrito Federal quer mudar o formato Nota Legal, para deixar o programa de concessão de benefícios mais atraente para os cidadãos. A Secretaria de Fazenda será a responsável pelas novas regras.
A ideia é criar uma conta personalizada para o contribuinte, como se fosse um programa de fidelidade. A partir dessa conta, os créditos do Nota Legal ariam a ser usados para compra de produtos de empresas instaladas no Distrito Federal.
Nas ruas, a promessa de mudança divide opiniões.
Na sexta-feira (17), o governador Ibaneis Rocha avaliou que as alterações são fundamentais para o Nota Legal continuar existindo.
Mesmo com o apelo do governador, as mudanças no programa ainda devem demorar. Em nota, a Secretaria de Fazenda informou que realiza estudos técnicos para identificar alternativas que recuperem a credibilidade do Nota Legal. Acrescentou que o GDF está atento às críticas feitas e que, após a conclusão dos estudos, a população será ouvida.
Neste décimo ano de Nota Legal, mais de 360 mil pessoas dividiram quase R$ 67 milhões em créditos.
* Com produção de Rosemary Cavalcanti
