Frente Parlamentar apresenta proposta de reforma tributária verde
Uma parceria de ONGs ambientalistas com a frente parlamentar ligada ao meio ambiente no Congresso Nacional apresentou, nesta terça-feira (25), nove propostas para uma reforma tributária verde, com taxação de atividades danosas ao meio ambiente e incentivos para uma economia mais sustentável.
Entre as propostas, está a criação de uma Cide ambiental e uma Cide carbono para tributar o consumo, a importação e a produção de bens e serviços que causem danos ao meio-ambiente. Já o valor arrecadado com esses impostos deve ser revertido a atividades produtivas sustentáveis, que ajudem a reduzir a quantidade de poluentes.
O documento também prevê a destinação de parte dos recursos recolhidos pelo novo IBS, o Imposto Sobre Bens e Serviços, para os municípios que preservam mais o meio ambiente, como explicou o representante do Instituto Democracia e Sustentabilidade, André Lima.
A proposta para uma reforma tributária verde também prevê a criação do CIDE de Uso do Solo, contribuição para estimular o uso sustentável da terra, com alíquota de 0% para as propriedades que atendam todas as exigências ambientais. O documento também propõe que a reforma tributária proíba incentivos fiscais para setores que estejam em desacordo com as metas de redução de gases do efeito estufa.
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, o deputado federal Rodrigo Agostinho, do PSB paulista, avalia que a proposta é ousada, mas que tem chances de prosperar no parlamento.
A reforma tributária em andamento no Congresso está na fase da comissão mista. A expectativa dos parlamentares é que o texto esteja pronto para a votação no plenário da Câmara em meados de outubro.
