Haddad anuncia medidas compensatórias para substituir decreto do IOF
Foram quase seis horas de reunião do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre. Na pauta, a proposta do governo para as medidas compensatórias ao decreto do IOF, o Imposto sobre Operações Financeiras. Entre as medidas: aumento para 18% na taxação das apostas esportivas. Isso no chamado GGR, que é a diferença entre o que a Bet ganha com as apostas menos os prêmios pagos.
Os títulos isentos de Imposto de Renda, como o LCI, que é a Letra de Crédito Imobiliário, vão ar a ter alíquota de 5% do Imposto de Renda e o gasto tributário deverá ser reduzido em, pelo menos, 10%. Será um ajuste ao decreto que aumentou o IOF e que não foi bem recebido no Congresso no final de maio. Agora, essas novas medidas vão substituir o decreto original.
Uma recalibragem, como disse Haddad: "É uma recalibragem, um novo decreto que vai ser recalibrado junto com a medida provisória. Todos os itens vão ser revistos".
Os parlamentares ameaçavam derrubar o decreto do IOF caso uma solução negociada não fosse apresentada em dez dias, prazo que venceria esta semana. Agora, o ministro da Fazenda afirmou que as novas medidas são melhores do que o decreto anterior.
Após o ime entre governo e Congresso nas últimas semanas, o presidente da Câmara, Hugo Motta, saiu do encontro desse domingo (8) falando em reunião histórica e em medida menos danosa do que o decreto do IOF. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, falou em união e em solução estrutural. Isso será mais bem detalhado ao longo do dia e apresentado ao presidente Lula nesta terça-feira (10), quando ele retorna da França.
