Fundo Penitenciário Nacional vai destinar R$ 24 milhões para educação da população carcerária
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann e o ministro da Educação Rossieli Soares, am nesta sexta-feira um protocolos de intenções para ampliar a oferta de ensino nas penitenciárias.
Atualmente o Brasil tem uma população carcerária em torno de 720 mil presos. Destes, somente 12% estudam. Outro fator alarmante é que mais de 646 mil presos não possuem a educação básica completa.
O compromisso firmado pelas pastas é de promover ensino presencial. Para isso, serão implementadas cerca de 2.500 salas de aulas que terão a capacidade de ofertar quase 36 mil vagas por turno de aula.
Os testes do novo projeto devem começar ainda este ano, mas ainda não há a previsão de quais localidades. O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, falou da importância da proposta.
O orçamento destinado ao projeto é de 24 milhões do Fundo Penitenciário Nacional. Serão investidos R$ 15 milhões este ano e R$ 9 milhões investidos em 2019.
Outro protocolo assinado pretende ampliar a qualificação dos profissionais de segurança pública. O documento prevê a formação de gestores e incluirá a graduação, pós-graduação e doutorado dos agentes, por meio de parcerias com universidades de todo o país. Os protocolos assinados têm duração de dois anos, mas podem ser prorrogados.
