Aulas presenciais nas escolas particulares no DF poderão ser retomadas

Cada escola terá a liberdade de decidir se vai ou não reabrir

Anna Luísa Praser

25/08/2020 - 12:34

Brasília

Escolas particulares e justiça finalmente chegaram a um consenso sobre a retomada presencial das aulas no Distrito Federal. A estimativa agora é de que Educação Infantil e Ensino Fundamental I retornem às atividades presenciais a partir do dia 21 de setembro.

A data foi definida graças a conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Na audiência o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal, o Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino e o Ministério Público do Trabalho debateram por oito horas até chegarem a um acordo. O combinado no entanto, precisa atender a algumas regras:

Cada sala poderá receber apenas metade da turma. Além disso, as escolas deverão fornecer equipamentos de proteção individual aos professores, como máscaras e álcool em gel.

Os profissionais da educação também deverão ser testados com frequência, mas uma perícia dentro da Ação Civil Pública é que deverá definir o melhor método a ser aplicado.

O presidente do Sinepe, Álvaro Domingues disse que espera que a retomada de aulas no Distrito Federal seja um exemplo para todo o país.

A audiência também definiu o calendário de retorno para outras séries. A previsão é de que o Ensino Fundamental II volte a ter aulas presenciais no dia 19 de outubro; e o Ensino Médio e profissionalizante no dia 26 de outubro.

Para que as escolas voltem de fato a funcionar, é preciso que o acordo fechado em juízo seja aceito também pelo Governo do Distrito Federal. Mesmo que o GDF concorde com os termos combinados, a retomada presencial não será obrigatória. Cada instituição terá a liberdade de decidir se vai ou não reabrir as portas.

A queda de braço entre escolas particulares e justiça começou em julho.

O acordo de agora, em tese, coloca fim a uma longa batalha judicial. As aulas presenciais no DF estão suspensas desde o dia 11 de março, por causa de medidas para conter o avanço do novo coronavírus.