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Justiça determina demarcação de terra Munduruku no Pará

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Graziele Bezerra
31/10/2014 - 12:12
Brasília

A Justiça Federal deu o prazo de 15 dias para a Funai continuar o processo de demarcação da terra indígena Sawré Muybu, dos índios Munduruku, em Itaituba, no oeste do Pará.

 

E para isso determinou que a Fundação publique o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação, considerado fundamental processo. O documento, elaborado pela Funai, confirma a ocupação tradicional da terra pelos índios.

 

Segundo o Ministério Público Federal no Pará, o documento que está pronto desde 2013 e já deveria ter sido publicado. De acordo com o procurador da República Luis de Camões Boaventura, a não publicação do documento pode retirar direitos dos Munduruku

 

O procurador acredita em negligência da Funai.

 

O Ministério Público afirma que o procedimento de demarcação se arrasta há 13 anos e foi paralisado no ano ado quando quase todos os trâmites istrativos já estavam concluídos.


Por meio de nota, a Funai informou que não vai se pronunciar sobre o assunto neste momento.

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