Todas as unidades de saúde públicas ou particulares do estado do Rio Janeiro terão que aceitar a presença de doulas, acompanhando mulheres em trabalho de parto. A lei aprovada pela Assembleia Legislativa no dia 17 de maio foi sancionada pelo governador em exercício, Francisco Dorneles, e prevê multa ou até mesmo o afastamento dos responsáveis pelas unidades, caso seja desrespeitada.
As doulas não ocupam o lugar do acompanhante, que já tem sua presença garantida por lei federal. Para Gisele Muniz, que atua como doula há sete anos, a lei possibilita uma expansão da atividade. Até o momento, a atividade não é regulamentada no Brasil, mas consiste na assistência emocional e psicológica a gestantes, com a aplicação de técnicas não medicamentosas para diminuir a dor e facilitar o parto normal ou natural.
De acordo com Gisele, diversos estudos apontam que a presença de doulas diminui a quantidade de intervenções no momento de parto e ainda a taxa de cesáreas e as ocorrências de violência obstétrica nos hospitais. As doulas estavam impedidas de atuar dentro de unidades de saúde do Rio de Janeiro desde fevereiro, quando a Justiça revalidou uma decisão do Conselho Regional de Medicina publicada em 2012 e cassada logo depois, que previa punição para médicos responsáveis por hospitais que permitissem sua atuação.
