O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) determinou bloqueio de R$ 198 milhões das construtoras Andrade Gutierrez, Odebrecht e Delta por possíveis fraudes na reforma do Maracanã para a Copa do Mundo. A medida cautelar foi autorizada por unanimidade na sessão plenária desta terça-feira (5).
Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Contas, o valor retido corresponde ao prejuízo sofrido pelos cofres públicos do governo do estado em decorrência de irregularidades descobertas por auditoria do órgão.
O presidente do Tribunal, Jonas Lopes de Carvalho Junior. Afirmou que o valor será retido de forma cautelar para suprir danos eventuais e que até que as questões do tribunal sejam respondidas o governo não vai poder rear recursos referentes a outras obras realizadas para o governo.
As empresas citadas terão prazo de no máximo 30 dias, devolver o dinheiro ou apresentar suas defesas.
A decisão inclui, ainda, que os secretários de Estado de Fazenda e Obras informem os compromissos financeiros assumidos pelo governo com a Olimpíada e Paraolimpíada e se houve alguma obra no complexo do Maracanã depois da Copa do Mundo.
O relator do processo no Tribunal de Contas, José Gomes Graciosa, criticou a falta de planejamento de gastos com os grandes eventos e definiu a obra do Maracanã como megalomania estatal.
Procurada, a Andrade Gutierrez e a Odebrecht disseram que não comentariam o tema.
A construtora Delta afirmou que a decisão do TCE não afeta a empresa, já que hoje não tem nenhum contrato em vigor com o estado por isso não existem créditos a serem bloqueados. A empresa disse ainda que finalizou a sua recuperação judicial em junho de 2015 e, posteriormente, teve os ativos vendidos. A empresa saiu do Consórcio Maracanã em 2012, antes da conclusão da reforma.
A Secretaria de Estado de Fazenda e a Secretaria de Obras afirmaram que ainda não foram notificadas sobre a decisão do Tribunal de Contas.
