O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decretou a indisponibilidade dos bens de uma empresa acusada de envolvimento em desvio de recursos públicos no município de Vitória do Xingu, no Pará.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), em 2010, a Natal de Almeida Costa e Companhia Limitada venceu a licitação de mais de R$ 5 milhões para fornecimento de medicamento e materiais técnicos à Secretaria Municipal de Saúde.
As investigações apontaram que a empresa, na verdade, era uma pequena farmácia estabelecida em Altamira.
Com o valor licitado seria possível adquirir R$ 400 em medicamentos por habitante de Vitória do Xingu.
O prefeito de Vitória do Xingu na época era Liberalino Neto. Ele chegou a ser preso, em 2011, durante a operação da Polícia Federal para desarticular o esquema.
Liber, como é conhecido, é acusado de chefiar o grupo especializado em constituir empresas de fachada para ganhar procedimentos licitatórios fraudulentos.
A decisão do STJ, divulgada na última sexta-feira (11), reformou decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
A reportagem tentou contato com a Natal de Almeida Costa e a Companhia Limitada, mas ninguém atendeu à ligação.
