Força-tarefa de defensores públicos analisa 5,6 mil processos de detentos em Manaus
A primeira semana de trabalho em Manaus da força-tarefa formada por 76 defensores públicos estaduais e federais será de análise dos processos de 5.600 detentos da cidade e região metropolitana.
Na próxima semana, a equipe visitará os presídios para conversar com os internos, que terão a situação prisional revisada.
O trabalho dos defensores poderá resultar na aplicação de medidas restritivas alternativas à prisão, pedidos de relaxamento de pena ou até de liberdade provisória, nos casos em que forem constatadas essas possibilidades, como ressalta o defensor-geral do Amazonas, Rafael Barbosa.
Para a ouvidora do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Maria Gabriela Peixoto, é fundamental ouvir os detentos no processo de avaliação e reformulação de políticas públicas para o setor.
O diagnóstico final da força-tarefa de defensores públicos, na capital amazonense, será reado ao Ministério da Justiça.
O trabalho é resultado de acordo de cooperação técnica assinado entre a pasta , o Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), e a Defensoria Pública Geral da União.
Essa parceria tem validade de dois anos e poderá levar mutirões carcerários a outros estados que também enfrentam crises no sistema penitenciário.
