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Força-tarefa de defensores públicos analisa 5,6 mil processos de detentos em Manaus

Crise Penitenciária
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Bianca Paiva
07/02/2017 - 09:28
Manaus

A primeira semana de trabalho em Manaus da força-tarefa formada por 76 defensores públicos estaduais e federais será de análise dos processos de 5.600 detentos da cidade e região metropolitana.


Na próxima semana, a equipe visitará os presídios para conversar com os internos, que terão a situação prisional revisada.


O trabalho dos defensores poderá resultar na aplicação de medidas restritivas alternativas à prisão, pedidos de relaxamento de pena ou até de liberdade provisória, nos casos em que forem constatadas essas possibilidades, como ressalta o defensor-geral do Amazonas, Rafael Barbosa. 


Para a ouvidora do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Maria Gabriela Peixoto, é fundamental ouvir os detentos no processo de avaliação e reformulação de políticas públicas para o setor. 


O diagnóstico final da força-tarefa de defensores públicos, na capital amazonense, será reado ao Ministério da Justiça.


O trabalho é resultado de acordo de cooperação técnica assinado entre a pasta , o Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), e a Defensoria Pública Geral da União.


Essa parceria tem validade de dois anos e poderá levar mutirões carcerários a outros estados que também enfrentam crises no sistema penitenciário.

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