Acordo judicial suspende exploração de silvinita em município amazonense
A licença prévia ambiental concedida à empresa Potássio do Brasil, para exploração de silvinita no município de Autazes, a 113 quilômetros de Manaus, está suspensa por seis meses.
Nesse período, os povos indígenas e as comunidades tradicionais da região deverão ser consultadas sobre o empreendimento.
A medida é resultado de um acordo promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) entre um cacique da etnia Mura e representantes da Funai, da empreendedora, do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
O MPF amazonense informou que ou a acompanhar o caso depois de tomar conhecimento de que a Potássio do Brasil começou a realizar estudos e procedimentos na região sem qualquer consulta às comunidades, como prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Há relatos, inclusive, de perfurações já realizadas na terra indígena Jauary.
O Ministério Público Federal chegou a solicitar a suspensão das atividades da empresa e a adoção de medidas por parte do Ipaam, mas a recomendação não foi atendida. Diante disso, o órgão entrou com uma ação na Justiça, que resultou no acordo.




