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Acordo judicial suspende exploração de silvinita em município amazonense

Exploração de Minério
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Bianca Paiva
22/03/2017 - 10:11
Manaus

A licença prévia ambiental concedida à empresa Potássio do Brasil, para exploração de silvinita no município de Autazes, a 113 quilômetros de Manaus, está suspensa por seis meses. 


Nesse período, os povos indígenas e as comunidades tradicionais da região deverão ser consultadas sobre o empreendimento.


A medida é resultado de um acordo promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) entre um cacique da etnia Mura e representantes da Funai, da empreendedora, do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). 


O MPF amazonense informou que ou a acompanhar o caso depois de tomar conhecimento de que a Potássio do Brasil começou a realizar estudos e procedimentos na região sem qualquer consulta às comunidades, como prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).


Há relatos, inclusive, de perfurações já realizadas na terra indígena Jauary. 


O Ministério Público Federal chegou a solicitar a suspensão das atividades da empresa e a adoção de medidas por parte do Ipaam, mas a recomendação não foi atendida. Diante disso, o órgão entrou com uma ação na Justiça, que resultou no acordo.

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