O Procon Maranhão notificou 17 papelarias em São José de Ribamar, na região metropolitana de São Luís, por preços abusivos e venda irregular de material escolar pelo Programa Bolsa Escola.
Dos estabelecimentos fiscalizados, dois não possuíam cadastro no programa. Os outros 15 são cadastrados, mas foram notificados porque estavam aceitando pagamento com o cartão do Bolsa Escola de produtos fora da lista de material escolar.
Segundo o Procon, as fiscalizações vão continuar para evitar o mal uso do benefício. E o estabelecimento que estiver cometendo irregularidades poderá ser descredenciado.
As papelarias terão 10 dias para apresentar defesa e solucionar as falhas.
O Programa Mais Bolsa Família-Escola é destinado a famílias com filhos de 4 a 17 anos, matriculados em escolas da rede pública de ensino.
No início de 2016, mais de 200 estabelecimentos cadastrados no programa para venda de materiais didáticos foram alvo de investigação do Procon Maranhão por aumento injustificado de preços.
