Justiça determina interdição da unidade prisional de Nova Olinda do Norte, no Amazonas
A interdição foi determinada pela juíza Suzy Irlanda Araújo Granja da Silva, da Comarca de Nova Olinda do Norte, município a 126 km de Manaus, e atende a uma ação do Ministério Público do Amazonas.
Conforme a decisão da magistrada, os detentos que estão na unidade prisional e na delegacia de polícia da cidade devem ser transferidos para o sistema prisional do estado na capital ou comarca mais próxima.
De acordo com informações do Ministério Público do Amazonas, a Promotoria de Nova Olinda do Norte constatou que 42 presos provisórios e condenados estão encarcerados de forma improvisada em um presídio onde funcionava uma residência. Outros sete presos provisórios e condenados de alta periculosidade estão na delegacia.
A unidade prisional está em condições precárias, falta higiene, não há luz, não há espaço reservado para banho de sol e as instalações são frágeis, facilitando as fugas, como já foi registrado. Além disso, a vigilância é e feita por guardas municipais e poucos policiais militares que acumulam a função de agentes carcerários.
Segundo o MP amazonense, uma inspeção da Vigilância Sanitária do Município condenou o prédio por apresentar risco de desabamento do teto e de incêndio porque a fiação elétrica está exposta. Detentos também foram diagnosticados com doenças respiratórias e dermatológicas.
A Justiça determinou pagamento de multa diária de mil reais, caso a determinação não seja cumprida. A reportagem solicitou um posicionamento da Secretaria Estadual de istração Penitenciária e aguarda retorno.
