Atendendo a um pedido do Dnit, o Departamento de Infraestrutura de Transportes, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu o embargo das obras no trecho do meio da BR-319, que liga Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia.
Anteriormente, a justiça havia entendido que a autarquia teria extrapolado o aditivo ao Termo de Acordo de Compromisso firmado com o Ibama que permitia apenas atividades de manutenção e conservação da rodovia entre os quilômetros 250 e 655. É o que explica o Engenheiro José Fábio Porto Galvão, diretor regional do Dnit no Amazonas.
Sonora: “Na verdade, o Ministério Público recorreu baseado em um relatório que o Ibama fez em 2015 que acusava o Dnit de estar executando obras de pavimentação e não serviços de manutenção. Na realidade, está comprovado, até mesmo em todos os escopos dos nossos contratos, que não existe nenhum tipo de obra de pavimentação sendo executada nesse trecho do meio da BR-319. Todos os nossos serviços contratados são exclusivamente de manutenção e conservação para manter a trafegabilidade.”
O diretor-regional do DNIT informou que as obras na rodovia devem ser retomadas no próximo mês.
Sonora: “Nós estamos agora na eminência de receber um documento do Ibama que suspenda a suspensão da licença. Isso deve acontecer nos próximos dias. Com isso, nós vamos reiniciar a execução dos serviços de manutenção no trecho do meio no início de julho. Mais precisamente, se tudo ocorrer dentro do nosso planejamento, dia 03 de julho."
As atividades de manutenção da BR-319 devem ser concluídas em dezembro. Serão feitos cinco serviços: retirada de atoleiros, limpeza das laterais, reforma das pontes de madeira, substituição de bueiros metálicos e revestimento primário.
Os reparos na rodovia só poderão ser retomados quando o Ibama for notificado da decisão da justiça, o que ainda não aconteceu, de acordo com nota do órgão. O Ministério Público Federal do Amazonas informou que assim que o órgão também tiver conhecimento do teor da decisão, irá analisar e decidir qual posicionamento e eventuais medidas vai adotar.
