O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão pediu informações ao Ministério da Defesa, à Agência Espacial Brasileira e à Diretoria do Centro de Lançamento de Alcântara a respeito de suposto acordo com os Estados Unidos que prevê a expansão da base aérea de Alcântara.
Lideranças de comunidades quilombolas da região informaram ao MPF que não foram ouvidas sobre a possibilidade de expansão da base aeroespacial.
Segundo o procurador Hilton Araújo, a suposta expansão pode prejudicar os quilombolas, inclusive na sua subsistência.
“Essa suposta expansão certamente levaria a um maior prejuízo aos direitos tanto de ir e vir como de o ao litoral. É bom registrar que essas comunidades subsistem muito em função da pesca, muito em função do extrativismo vegetal e toda essa atividade econômica poderia correr um sério risco, além, é claro, do direito de ir e vir, em função dessa expansão”.
De acordo com Hilton Araújo, caso se confirme essa negociação para a expansão da área, o MPF pode ingressar com Ação Civil Pública para que os moradores sejam consultados, como estabelece a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A assessoria do Ministério da Defesa disse que ainda não há nenhum acordo sendo firmado.
No mês de abril deste ano, o ministro Raul Jungmann esteve em Alcântara, quando destacou a necessidade de aumento da área em 12 mil hectares para a construção de mais seis bases de lançamento.
Ele também disse que quatro países manifestaram interesse em parceria com o Brasil, no centro de lançamento no Maranhão.
A reportagem não conseguiu contato com as lideranças quilombolas de Alcântara.
