A Subprocuradoria-geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais do Ministério Público do Estado do Rio instaurou procedimento para apurar o lançamento de um edital para contratação de empresa de táxi-aéreo, em jato executivo, para o governador Luiz Fernando Pezão.
O MP vai apurar se o governo está respeitando os princípios da economicidade e da razoabilidade com essa licitação.
Apesar da gravíssima crise financeira que afeta o estado, o governo do Rio de Janeiro abriu licitação para alugar um jatinho para o chefe do Poder Executivo. De acordo com o edital, divulgado pela subsecretaria militar da Casa Civil, uma empresa de táxi-aéreo será contratada para prestar um serviço de excelência ao governador, em suas eventuais viagens para outros estados.
Ainda segundo o documento, a aeronave deve ter especificações como autonomia de voo de no mínimo três horas e meia, ar-condicionado, equipamentos para serviço de bordo, poltronas giratórias e banheiro privativo em compartimento independente da cabine de ageiros.
O valor do contrato será de até R$ 2,5 milhões, por um ano de serviço, período em que Pezão poderá voar até 80 mil quilômetros. A licitação está marcada para a próxima semana, no dia 23 de agosto.
A decisão gerou polêmica e foi alvo de críticas, principalmente, entre os servidores públicos, que ainda aguardam o pagamento do décimo terceiro salário de 2016.
Em resposta às críticas, a assessoria do governador afirmou que a contratação do serviço “é imprescindível para garantir que os integrantes do Poder Executivo tenham flexibilidade de horários de voos e disponibilidade de aeronaves para deslocamentos de trabalho e emergências”. A nota ressalta ainda que o contrato atende ao governador e, também, representantes do Executivo que sempre acompanham Pezão.
