O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liberdade a Marcelo Fernando de Sá Costa, um dos filhos do traficante Fernandinho Beira-Mar.
A decisão divulgada nessa quarta-feira (18), pelo tribunal, tem caráter liminar e estabelece a soltura de Marcelo Costa até o julgamento do mérito do habeas corpus, pela 6ª Turma do STJ.
Ele e outros familiares de Beira-Mar foram presos em maio, em uma operação da Polícia Federal. Marcelo Costa foi condenado em primeira instância, pela Justiça Federal no Rio de Janeiro, a 11 anos e sete meses de prisão, pelo crime de tráfico internacional de drogas, por ter mandado trazer 150 quilos de cocaína do Paraguai para o Brasil.
Pela lei, ele poderia recorrer em liberdade. Entretanto, o juiz considerou que isso poderia colocar em risco a ordem pública e Marcelo Costa foi enviado para o presídio Bangú 1, na zona oeste do Rio de Janeiro.
Mas o ministro Nefi Cordeiro entendeu que a sentença não demostrou com fatos concretos a necessidade da prisão preventiva.
O ministro disse, ainda, que a medida não foi bem fundamentada e usou argumentos genéricos. Nefi Cordeiro também determinou que a prisão seja substituída por outras medidas cautelares que serão definidas pela Justiça Federal no Rio.
