Aeroportos da Amazônia Legal recebem blitzen contra abusos na cobrança de bagagem
Aeroportos da Amazônia Legal receberam atividades da OAB nesta sexta-feira (27), contra abusos nas cobranças de bagagens.
No Tocantins, o aeroporto Brigadeiro Lysias Rodrigues, em Palmas, recebeu ações às sete da manhã, com apoio do Ministério Público estadual e do Procon Tocantins.
Em Mato Grosso, a ação foi às nove da manhã no aeroporto Marechal Rondon, com objetivo de conscientizar os usuários do transporte aéreo sobre seus direitos e regras em vigor.
Em Roraima são duas atividades. A primeira foi na madrugada desta sexta-feira e a segunda aconteceu por volta de uma da tarde, horário local. Foram realizadas fiscalizações junto às companhias aéreas para evitar práticas abusivas.
Para o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Roraima, Ronnie Brito, os moradores da região Norte são ainda mais prejudicados com as cobranças de bagagens.
A Agência Nacional de Aviação Civil informou em nota que entende que toda ação feita em prol do consumidor é importante, inclusive fiscalizações sobre cumprimento dos direitos e deveres dos ageiros.
Informou ainda que a desregulamentação da franquia de bagagem, proposta pela ANAC, aproximou o país do que é praticado na maior parte do mundo, implementando as práticas regulatórias internacionais mais avançadas.
Segundo a Anac, antes, todos os ageiros pagavam pelo despacho de suas bagagens, pois o valor estava embutido no preço total do bilhete aéreo.
