Uma irregularidade no fornecimento de somatropina levou a Justiça do Tocantins a bloquear cerca de R$ 195 mil das contas do governo do Estado.
Este é o segundo bloqueio judicial para viabilizar a aquisição e distribuição do medicamento usado no tratamento da deficiência do hormônio do crescimento.
A medida foi tomada após a Defensoria Pública Estadual denunciar a suspensão do fornecimento do hormônio sintético.
Em 2016, uma Ação Civil Pública foi protocolada pela Defensoria e o Ministério Público Estadual (MPE) para regularizar a distribuição da somatropina. A Justiça acatou o pedido e obrigou o estado a resolver a situação.
Em junho deste ano a Justiça já tinha determinado um bloqueio, no mesmo valor, a fim de garantir a aquisição do medicamento pelo período de dois meses, o que, segundo a Defensoria, não estava acontecendo.
Por nota, a Secretaria Estadual de Saúde alega que houve atraso na entrega do hormônio pelo fornecedor e que o abastecimento já foi normalizado.
Sobre o bloqueio judicial, a secretaria ressalta que foi notificada e irá recorrer da decisão.
A orientação para os usuários que tenham reclamação é que entrem em contato com a Ouvidoria-Geral do SUS pelo telefone 136.
