CNMP recebe pedido para investigar promotores que moveram ações contra candidatos
O Conselho Nacional do Ministério Público poderá investigar promotores e procuradores que movem ações contra candidatos em época eleitoral.
O Conselho é responsável por monitorar o trabalho dos Ministérios Públicos, podendo corrigir excessos e punir integrantes do órgão.
O conselheiro indicado pelo Senado, Luis Fernando Bandeira de Mello, enviou um memorando à corregedoria do Conselho Nacional. No documento, o conselheiro cita os inquéritos abertos nos últimos dias contra os candidatos à presidência Fernando Haddad, do PT, Geraldo Alckmin, do PSDB, e a prisão do ex-governador do Paraná, Beto Richa, do PSDB. Richa é candidato ao Senado.
Os supostos atos ilícitos teriam ocorrido entre 2012 a 2014, mas somente agora o Ministério Público apresentou ações contra os candidatos. O conselheiro pede que a corregedoria investigue os atos relativos a essas ações, nos últimos 24 meses, para saber se elas foram aceleradas ou retardadas para serem apresentadas durante a campanha e, assim, gerar impacto eleitoral.
Segundo o representante do Senado no Conselho Nacional do Ministério Público, um promotor não pode deixar de ajuizar uma ação caso os procedimentos estejam concluídos, mas também não pode reativar um inquérito que dormiu por meses ou antecipar atos apenas com o objetivo de ganhar holofote durante as eleições.
A corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público ainda vai analisar este pedido de investigação de promotores e procuradores que moveram ações contra candidatos.
