De janeiro até junho deste ano, a ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis fez 9.912 ações de fiscalização no mercado de abastecimento em todo o país, superando as 9.793 ações feitas no mesmo período do ano ado.
Apezar do número maior de fiscalização neste ano, foram lavrados menos autos de infração e interdição do que em 2017.
No primeiro semestre deste ano, foram 2.439 autos de infração, contra 2.836 no ano ado; 324 autos de interdição, contra 399 em 2017, e 106 autos de apreensão,contra 108 no ano ado.
Os dados constam do Boletim Fiscalização do Abastecimento. O boletim informa que nos primeiros seis meses deste ano foram realizadas 7.146 ações em revendedores de combustíveis e 1.804 ações em revendedores de GLP.
As principais motivações de autuação foram o não cumprimento da notificação da ANP; equipamentos ausentes ou em desacordo com a legislação; não prestação de informações ao consumidor; e não atendimento a normas de segurança.
No período pesquisado, foram recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor da ANP 16.807 denúncias de consumidores relacionadas ao abastecimento de combustíveis. Deste total, 90% se referiram a combustíveis líquidos automotivos e 10% a GLP.
Segundo a ANP, as informações foram utilizadas pela agência como parâmetro para o planejamento das ações fiscalizatórias.
