Saiu no Diário Oficial da União desta terça-feira (29) resolução que recomenda fiscalização imediata em todas as barragens do país que apresentem risco.
A nova resolução foi publicada pelo Conselho Ministerial de Supervisão de respostas à Desastre, criado pelo governo federal para atuar no rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais.
A portaria recomenda ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos que exija dos órgãos responsáveis a imediata fiscalização nas barragens sob a jurisdição do conselho, priorizando as estruturas classificadas como de “dano potencial associado alto” ou com “risco alto”.
A resolução pede ainda que as empresas cumpram as recomendações dos relatórios de inspeção de segurança, além de cadastrar e atualizar as informações relativas às barragens.
Outra recomendação dada pelo Conselho de Ministros é a realização de auditorias e revisão de atos e normas que orientam a fiscalização de segurança de barragens.
A resolução orienta também que os fiscais avaliem a necessidade de retirar instalações localizadas na área de influência das barragens, como restaurantes ou escritórios, com o objetivo de proteger os trabalhadores que atuam nesses locais.
