O governador do Pará, Helder Barbalho, defende a modificação da legislação estadual relacionada às barragens de mineração. Ele disse ser contrário à construção de barragens no estado com o perfil semelhante a empreendimentos em Minas Gerais que resultaram nos desastres de Mariana e Brumadinho.
A declaração foi feita durante a primeira reunião oficial do Grupo de Trabalho de Segurança e Estudo de Barragens do Pará.
Na ocasião, o governador defendeu a elaboração de alguma proibição garantida pela Justiça para impedir a implementação desse tipo de obra.
Outra proposta de Helder Barbalho é a elaboração coletiva de um projeto de lei que seja apresentado à Assembleia Legislativa como Plano Estadual de Segurança de Barragens.
A reunião foi coordenada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Estiveram presentes ainda representantes do Ibama e da Agência Nacional de Mineração.
De acordo com o governo estadual, até o momento, estão mapeadas no Pará 132 barragens. O próximo o será identificar quais delas apresentam o modelo de Alteamento à Montante, como é o caso de algumas em Minas Gerais.
A Secretaria de Meio Ambiente afirma que as condições do Pará são muito diferentes de Minas em termos de topografia, formatação e projeto. E garante que os empreendimentos no estado não apresentam elementos de urgência e emergência.
A próxima reunião do grupo de trabalho para estudo de barragens está marcada para o dia 15 de fevereiro, quando o colegiado vai traçar os planos de vistorias.
