Viva Maria: Indígenas comemoram decisão que permite salário-maternidade para menores de 16 anos
Lideranças indígenas que ao longo dos últimos três dias realizaram em Brasília a 15ª Edição do ATL, Acampamento Terra Livre, se despedem hoje (26) da capital levando na bagagem promessas e conquistas.
Em audiência no Senado Federal, por exemplo, nossos parentes receberam a palavra do presidente da casa, Davi Alcolumbre, de que irá tentar convencer parlamentares a devolver a Funai para o Ministério da Justiça. Isso porque desde a edição, em janeiro, da Medida Provisória 870, o órgão ou a ser subordinado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Essa mesma MP também transferiu a responsabilidade da demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura.
A não aprovação da MP, que transfere a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura, é a principal reivindicação dos índios que participam do ATL.
Mas, para além do empenho do Presidente do Senado em relação a MP780 , Viva Maria quer comemorar uma importante decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o direito ao salário-maternidade para mães indígenas menores de 16 anos.
A notícia chegou justo no momento em que a Plenária organizada pelas mulheres indígenas estava em curso . Elas decidiram o tema da Marcha Indígena que irá acontecer em agosto desse ano durante a das Margaridas.
Mas vamos agora ouvir algumas lideranças sobre a conquista do salário-maternidade para as jovens mães indígenas!
Viva Maria: Programete que aborda assuntos ligados aos direitos das mulheres e outros aspectos da questão de gênero. É publicado de segunda a sexta-feira. e aqui as edições anteriores.
