O Ministério da Saúde vai enviar mais recursos aos municípios que optarem pela ampliação do horário de atendimento nas Unidades de Saúde da Família. É o programa Saúde na Hora, anunciado nesta quinta-feira (16), em Brasília, que tem a ideia de desafogar os atendimentos nas emergências dos hospitais e upas.
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, relatou que serão investidos R$ 150 milhões no programa. Essa verba, segundo ele, não estava prevista no orçamento.
Inicialmente, o levantamento do governo aponta que quase 2.300 unidades do país já têm condições de participar do programa, em 400 municípios. Mas podem aderir, também, as cidades que estão fora dessa lista, desde que tenham equipe e condições adequadas, com profissionais da medicina, enfermagem, odontologia e auxiliar de enfermagem.
Presente no lançamento do programa, em Brasília, a deputada federal, membro da Subcomissão Permanente da Saúde na Câmara dos Deputados, Carmen Zanotto, disse que a medida vai facilitar, principalmente, a vida de mulheres que ainda têm jornada exaustiva e são, em maioria, responsáveis pelos cuidados dos filhos.
Mas, nas ruas, a ampliação do atendimento nas unidades de saúde divide opiniões.
Segundo o Ministério da Saúde, os municípios terão autonomia para aderir ou não ao programa, mas, caso decidam participar, devem atender a alguns requisitos. Entre os serviços, os postos devem ter classificação de risco, a chamada triagem; entrega de medicamentos e coleta de exames de laboratório durante todo o funcionamento; consultas médicas nos três turnos, consultas pré-natal, oferta de vacinação, acompanhamento de recém-nascidos e realização de pequenos procedimentos médicos, como injeções, curativos, pequenas cirurgias, suturas e testes rápidos para doenças sexualmente transmissíveis.
O ministério informou que existem, no Brasil, 42 mil postos do tipo e hoje a maior parte deles funciona 40 horas semanais, geralmente fechando às 17h e sem funcionamento no período do almoço.
Segundo o programa Saúde na Hora, a ampliação de horário pode subir 40 horas semanais, para 60 ou 75 horas semanais: devem funcionar no horário de almoço, de segunda à sexta-feira, podendo adaptar para os fins de semana.
Os rees dependem da quantidade de equipes e do modelo de ampliação de cada unidade: as unidades que terão horário ampliado de 40 para 60 horas, sem atendimento odontológico, receberão quase R$ 23 mil reais, cada uma. Caso tenha atendimento de saúde bucal, o ree sobe para R$ 31 mil.
A ampliação pode ser, ainda, para 75 horas, por semana. Neste caso, o incentivo vai ser de R$ 60 mil para cada unidade de saúde. A portaria que institui o programa Saúde na Hora vai ser publicada nesta sexta-feira (17), no Diário Oficial da União.
Após a publicação, os municípios já podem pedir a adesão à iniciativa.
