MPF entra com ação para barrar comentários discriminatórios contra as mulheres no Facebook
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro entrou com ação civil pública contra o Facebook em razão da manutenção de comentários discriminatórios contra as mulheres na rede social.
A ação, proposta pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, pede, além da retirada dos comentários ofensivos, a adoção de providências voltadas a cumprir as Convenções da ONU.
Os conteúdos discriminatórios identificados pelo Ministério Público foram postados em resposta à enquete lançada por um usuário da rede social, indagando a idade em que as mulheres teriam "perdido a virgindade".
A empresa foi oficiada formalmente a se manifestar sobre a manutenção das publicações, e respondeu que os comentários não violam os Termos de Serviço e Padrões de Comunidade do Facebook. Por isso, não foram adotadas providências istrativas em relação às postagens.
Dentre os conteúdos identificados como discriminatórios, encontram-se os seguintes: “Mulher hoje tá igual seriguela. Difícil achar uma no ponto que já não esteja bichada” e “O pior é que a maioria delas consegue um Zé Ruela para servir de hospedeiro... Eternas parasitas.”
A ação do Ministério Público argumenta que tais comentários, "mantidos com o conhecimento e consentimento da empresa", violam dispositivos das Convenções da ONU sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher, e da Organização dos Estados Americanos (OEA), para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher.
