Os recursos de renúncia fiscal do ISS por empresas vão voltar a ser reados a projetos culturais no município do Rio. A verba tinha sido desvinculada em Decreto Legislativo pela prefeitura para que pudesse ser usada no combate à pandemia. Mas, a Câmara de Vereadores aprovou nesta terça-feira (21) o projeto que acabou com a desvinculação. Com isso, 1% do valor arrecadado no ano anterior com o imposto será aplicado no fomento à cultura.
Durante votação por videoconferência, o vereador Tarcísio Motta, do PSOL, destacou a importância da verba para a área cultural, bastante impactada durante esse momento de crise.
O líder do governo na Câmara, vereador Dr. Jairinho, do PSC, justificou a inclusão no decreto da prefeitura que regulamenta a desvinculação de receitas do município para socorro o combate à pandemia.
Ainda tramitam na Câmara municipal outros projetos com previsão de recursos para a área cultural.
