O Procon estadual de São Paulo e a Universidade Zumbi dos Palmares am nessa terça-feira um termo de compromisso para prevenir e fiscalizar as denúncias de racismo no comércio.
A ação ganhou o nome de Procon Racial e tem como principal função ser um canal para receber relatos de discriminação.
Uma pesquisa feita em 2019 mostrou que quanto mais escura a cor da pele, maior a percepção de ser tratado de forma diferente. Entre as pessoas que se declararam pretas, 65% disseram se sentir discriminadas ao fazer compras. São situações como hostilidade das ações dos seguranças, recusa em atender ao cliente e outras formas de preconceito racial.
Vale lembrar que, para o Supremo Tribunal Federal, até que o Congresso Nacional legisle sobre o assunto, a LGBTfobia - discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero - também é uma forma de racismo, e que pode ser denunciada.
A partir de agora, o paulista que se sentir constrangido no comércio deve procurar imediatamente o Procon, presencialmente ou pelos canais de atendimento, como a página procon.sp.gov.br/discriminacao
A defesa do consumidor vai enviar as equipes para apurar o que ocorreu e ouvir a vítima. Também vai produzir cartilhas, cursos e palestras para orientar lojistas e consumidores.
Os funcionários especializados nesses casos fazem parte de um núcleo de combate ao racismo, dentro da Diretoria de Fiscalização.
A Universidade Zumbi dos Palmares vai qualificar esses fiscais e oferecer apoio jurídico e psicológico para as vítimas de discriminação nas relações de consumo.
