As reclamações por excesso de barulho na cidade de São Paulo cresceram 83% entre janeiro e março desse ano comparado com o mesmo período do ano ado.
Segundo a Ouvidoria Geral do Município no primeiro trimestre de 2021 foram registradas 325 queixas e, no mesmo período de 2022, foram 594 protocolos de atendimento para o serviço PSIU.
O aumento das reclamações coincide com a entrada em vigor do decreto da prefeitura que regulamentou a lei municipal de 2016, que determina os limites toleráveis de poluição sonora. O texto original estabelecia uma faixa que variava entre 40 e 60 decibéis. Mas desde a última semana de dezembro, o decreto flexibilizou essa regra e o limite pode chegar a 85 decibéis entre 7h da manhã e 7h da noite nos dias de semana. 85 decibéis é o equivalente a dividir o mesmo ambiente com um liquidificador ligado. Durante a noite, o limite ou a ser de 59 decibéis. O barulho produzido pela carga e descarga de materiais de construção no período noturno não tem mais limites.
A professora Kim Cober mora no mesmo prédio em Pinheiros, na zona oeste da capital paulista, há quase 30 anos. Há dois ou a conviver com a construção de três novos prédios e, apesar das inúmeras reclamações, acha que a situação só fez piorar.
Em nota, a prefeitura de São Paulo atribuiu o aumento de reclamações ao fim das restrições impostas durante a pandemia de coronavírus, já que o primeiro trimestre de 2021 ainda estavam em vigor medidas de isolamento e o primeiro trimestre foi marcado pela retomada das atividades em bares e estabelecimentos comerciais.
No entanto, os registros da Ouvidoria da prefeitura mostram que no primeiro trimestre de 2019, o número de queixas registradas por excesso de barulho foi ainda menor: 323 registros. Em 2020, quando só os últimos dias de março foram marcados por restrições, foram 377 queixas por poluição sonora.
Além do decreto que flexibilizou as regras para atender a construção civil, a Câmara de Vereadores discute um projeto para aumentar também o limite de barulho no entorno de estádios e casas de shows. A proposta é ampliar o limite de 55 para 85 decibéis até as onze da noite.
