As comunidades quilombolas do Sítio Antas, no município de Aurora, sul do Ceará, e a Caitano, na cidade de Santa Helena de Minas, norte mineiro, foram oficialmente reconhecidas, nessa quinta-feira (2), pela Fundação Cultural Palmares.
Com a medida, os moradores dos dois territórios am a ter o às políticas públicas para os descendentes das populações que resistiram ao regime escravocrata no país.
Um decreto presidencial de 2003, que regulamente esse processo, define essas comunidades como “grupos étnicos-raciais, segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra" e ligada à "resistência à opressão histórica sofrida”.
Nessas duas décadas, foram certificadas mais de 3,6 mil comunidades pelo país, o equivalente a mais de 1,3 milhão de brasileiros.
O processo de reconhecimento pela Fundação Palmares começa com a manifestação da própria comunidade, junto com a ata da reunião, ou assembleia, que trata da autodeclaração, e com um histórico daquela população. Uma vez certificadas, as famílias podem reivindicar o direito de uso da terra junto ao Incra; e que as tradições culturais dos locais sejam mantidas.
De acordo com a Fundação Palmares, existem hoje cerca de 90 processos já analisados, mas que aguardam a resolução de "pendências", principalmente, a entrega da ata e do histórico por parte das comunidades. Outros 110 processos estão em análise técnica. A maioria, aqui no Maranhão, o segundo Estado com maior população quilombola do país.
