MP mira fraude contra aposentados e pensionistas na Paraíba
Uma operação especial, realizada nesta sexta-feira (16), cumpriu seis mandados de busca e apreensão na capital João Pessoa, no interior da Paraíba e na capital paulista. A segunda etapa da Operação Retomada investiga descontos financeiros indevidos sobre pagamentos de aposentados e pensionistas. O esquema envolvia fraudes e manipulações de decisões judiciais na Paraíba.
Na primeira fase da operação, realizada em dezembro do ano ado, o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (GAECO) identificou que associações entraram com ações coletivas para obter vantagens ilícitas. Até agora, foram identificadas 11 associações e entidades que moveram mais de 230 ações.
Esses pedidos alcançam mais de 100 mil aposentados e pensionistas com descontos ilegais, somando mais de R$ 126 milhões. Com as medidas judiciais, implementadas desde dezembro do ano ado, foram bloqueados R$ 10 milhões dos suspeitos.
Segundo o Ministério Público da Paraíba, essas entidades induziram aposentados e pensionistas a termos de adesão que, na prática, ocultavam contratos com juros abusivos disfarçados de mensalidades para serviços inexistentes. A investigação apontou que o grupo usava a comarca de Guriem, a 70 km de João Pessoa, mesmo sem existir qualquer conexão do local com as partes envolvidas.
A ideia era garantir as decisões judiciais ilegítimas e ilícitas a favor do esquema. Por exemplo, a remoção de negativados de cadastros de crédito, como SPC e Serasa, sem que as dívidas tivessem sido pagas, interrupção de descontos em empréstimos consignados e a liberação artificial de novos empréstimos.
O grupo também teria fraudado ações judiciais envolvendo programas de fidelidades de companhias aéreas e descontos em folha de idosos que geralmente não tinham ciência desses dados.
*Com informações de Gabriel Correa
