MP pede na Justiça prisão de prefeito e secretária de Saúde de Manaus
O Ministério Público do Estado do Amazonas vai pedir à Justiça para anular uma decisão do desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, do Tribunal de Justiça amazonense. O Gaeco, Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado, do Ministério Público, pediu na tarde da segunda-feira (25) a prisão e o afastamento do cargo do prefeito de Manaus, David Almeida, e da secretária municipal de Saúde, Shadia Fraxe. Os dois são investigados por causa de denúncias de irregularidades na vacinação contra covid-19.
O desembargador, responsável pelo plantão judiciário, levou dois dias até decidir encaminhar a ação para a Justiça Federal.
O promotor de Justiça Armando Gurgel Maia, do Gaeco, avalia que a demora foi decisiva para que a ação, sigilosa, vazasse na internet.
Em nota, o prefeito de Manaus, David Almeida, chamou a atuação do Ministério Público de “ilegal e arbitrária”. E disse que "ingressará com as medidas cabíveis contra os responsáveis".
Além dele e da secretária municipal de Saúde, o Ministério Público também pediu o afastamento do cargo de outras 20 pessoas, entre secretários, subsecretários, médicos e assessores da prefeitura de Manaus. Os promotores querem que os 22 suspeitos sejam impedidos de frequentar as instalações da prefeitura.
De acordo com o promotor Armando Gurgel Maia, eles teriam furado ou permitido que outras pessoas furassem a fila da vacinação.
Sobre a falta de oxigênio nos hospitais do Amazonas, o procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou nessa quarta-feira ao Supremo Tribunal Federal. Aras pediu que a corte suspenda parte da decisão liminar que obriga o governo do estado a fornecer o gás para o hospital particular da Unimed de Manaus.
O PGR afirma que é preciso encontrar uma solução equilibrada para proteger vidas sem comprometer a rede pública de saúde. Para Augusto Aras, a obrigação do e para os hospitais privados pode resultar no desabastecimento do Sistema Único de Saúde. O caminho apontado pelo procurador-geral seria o Supremo determinar que, no Hospital Unimed de Manaus, o governo do Amazonas se responsabilize apenas pelo oxigênio dos pacientes em situação mais grave.
