logo Radioagência Nacional
Política

Ministério Público recomenda parlamentares a demitir parentes

Baixar
Priscilla Mazenotti
21/01/2016 - 12:09
Brasília

A Câmara e o Senado deverão demitir todas as pessoas contratadas em funções de confiança nos gabinetes que sejam parentes até o quarto grau de deputados e senadores. 

 

A recomendação é do Ministério Público do Distrito Federal, que pediu, ainda, que essas pessoas sejam destituídas de cargos em comissão e funções gratificadas, mesmo no caso de servidores concursados que estejam em posições de chefia, direção ou assessoramento.


Mas, o documento deixa claro que não se trata de imposição, mas de uma recomendação, para evitar que uma ação direta de inconstitucionalidade seja movida contra eles. O prazo para a exoneração desses funcionários é de 30 dias.


No Senado, foram notificados diretamente três senadores: Telmário Mota, do PDT, Cássio Cunha Lima, do PSDB, e Flexa Ribeiro, do PSDB. No gabinete dos três parlamentares, uma investigação prévia do Ministério Público identificou que há contratação de parentes.


O senador Telmário Mota alega que o Ministério Público está “extrapolando” suas competências e tentando se sobrepor a uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que estabelece como nepotismo a contratação de parentes até terceiro grau e não até o quarto grau, como entende o Ministério Público do Distrito Federal.

 

Telmário Mota tem contratado como motorista um parente em quarto grau, mas alega que, para isso, consultou previamente o Departamento Jurídico do Senado.

 

O senador Cássio Cunha Lima informou que o primo que trabalha como chefe de gabinete é funcionário do Senado há 33 anos e abdicou da gratificação a que teria direito, quando foi convidado para trabalhar com ele. Cunha Lima disse ainda que vai acatar a recomendação do Ministério Público e exonerar do funcionário

 


Em nota, a assessoria de Flexa Ribeiro disse que os consultores jurídicos do senador estão analisando o caso antes de decidir se vai acatar a recomendação sobre a demissão da servidora que é parente em quarto grau do senador.

x