O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou processo contra o deputado federal Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (28), por apologia à tortura.
O presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), esperou até o último minuto da tolerância regimental para dar início à sessão. Trinta minutos após o horário marcado, apenas o deputado Júlio Delgado, do PSB, estava presente, dos 42 membros da comissão, incluindo titulares e suplentes.
Bolsonaro vai responder por quebra de decoro parlamentar durante a sessão da Câmara que aprovou a abertura do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Roussef, em abril.
Para o Partido Verde (PV), que apresentou a ação, o deputado teria feito apologia ao crime de tortura ao homenagear o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, que chefiou o DOI-Codi e foi reconhecido pela Justiça como torturador no período da ditadura militar.
Mesmo com apenas quatro parlamentares presentes, o presidente do conselho sorteou três candidatos a relator: os deputados Zé Geraldo e Valmir Prascidelli, do PT, e Wellington Roberto, do PR.
O anúncio do escolhido deve ser feito até o dia 6 de julho. Depois disso, o prazo para a elaboração do relatório preliminar será de dez dias úteis.
O deputado José Carlos Araújo falou sobre os critérios para a escolha do relator.
Um dos sorteados, o deputado Zé Geraldo disse que não se considera amigo nem inimigo de Bolsonaro, e que aceitaria ser o relator do processo.
Se condenado, Bolsonaro pode até perder o mandato. Apesar de concordar que apologia à tortura é crime, o deputado Júlio Delgado defende que a pena máxima não seja aplicada.
Jair Bolsonaro já é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por incitação ao crime de estupro em uma declaração à deputada Maria do Rosário.
Ele ainda recorre a uma decisão da Justiça do Rio de Janeiro, que o condenou a indenizar a deputada em R$ 10 mil.
