A Comissão do Impeachment retoma os trabalhos nesta terça-feira (5). Está marcada uma sessão para ouvir os três peritos do Senado que escrevam o laudo sobre os atos que embasaram o pedido de impedimento de Dilma Rousseff.
Nesta segunda-feira (4) , os peritos vão entregar uma complementação do laudo e os assistentes técnicos da defesa e da acusação vão ter 24 horas para produzir um outro laudo, concordando ou não com a perícia dos servidores do Senado. Na audiência, os três laudos serão debatidos.
A defesa da presidenta afastada afirma que os peritos confirmaram que não houve participação de Dilma Rousseff nas chamadas pedaladas fiscais, que são atrasos de pagamentos ao programa Plano Safra em 2015.
O advogado José Eduardo Cardozo disse que a partir daí é possível afirmar que não houve dolo, ou seja, a intenção de Dilma em praticar o ato apontado pela acusação como crime de responsabilidade.
Da parte da acusação, os laudos confirmaram que os atrasos nos pagamentos ao Plano Safra configuraram operação de crédito, o que é proibido pela lei orçamentária. A advogada Janaína Paschoal, autora do pedido de impeachment, ressaltou que não é papel dos peritos falar da culpa da presidenta afastada nos atos.
Na quarta-feira (6), esta reservada uma sessão para o depoimento da presidenta afastada, mas ela não é obrigada a comparecer. A defesa informou que vai analisar a importância jurídica e política da participação de Dilma Rousseff na comissão do impeachment.
