Em sessão especial realizada nesta terça-feira, o Tribunal de Contas do Amazonas aprovou por unanimidade, com ressalvas, as contas do ex-governador José Melo, do Pros, referentes a 2016.
O político teve o mandato cassado em maio pelo TSE, o Tribunal Superior Eleitoral, por compra de votos nas eleições de 2014. Na apreciação das contas, o relator, Mario de Mello, analisou, entre outras coisas, o cumprimento de percentuais de recursos previstos em lei. Segundo ele, não foram encontradas irregularidades.
O procurador do Ministério Público de Contas, Evanildo Bragança, também deu parecer favorável a aprovação de contas, mas fez algumas recomendações e ressalvas de problemas que devem ser corrigidos pelo governo.
Apesar de não votar, só em caso de empate, o presidente do TCE, Ari Moutinho Júnior, sugeriu que fosse incluído no parecer a insatisfação com a falta de informações sobre as empresas que possuem isenção fiscal e com o pagamento a empresas que devem ao estado.
O parecer do Tribunal de Contas do Amazonas será encaminhado agora para análise da Assembleia Legislativa do Estado.
A assessoria de imprensa do Pros em Manaus, partido de José Melo, informou que o ex-governador está no interior em um sítio sem sinal de celular, mas declarou que a aprovação das contas não é uma surpresa já que ele sempre respeitou as leis e seguiu todos os parâmetros da Lei de Responsabilidade fFscal.
