Senado aprova urgência para projeto de fundo com recurso de fim de horário gratuito na TV e rádio

Diante da falta de acordo na Câmara dos Deputados, o Senado aprovou regime de urgência para um projeto de lei que cria um fundo público para financiar as eleições e acaba com a propaganda política gratuita na TV e no rádio.

O projeto também reduz a propaganda eleitoral e a intenção é usar o dinheiro que o governo rea para emissoras de televisão e rádio para abastecer o fundo eleitoral. A proposta é do senador Ronaldo Caiado

Pelos cálculos feitos pelo senador, R$ 2 bilhões seriam destinados ao fundo. Na última eleição, em 2014, a Receita Federal calculou que a compensação fiscal pela propaganda eleitoral gratuita em TV e rádio atingiu o valor de R$ 1 bilhão.

Qualquer proposta que mude as regras de campanha precisa ser aprovada até o final de setembro para valer na próxima eleição.