Senado altera projeto sobre aplicativos de transporte; texto terá que voltar à Câmara
O Senado aprovou, com alterações, o projeto de lei que regulamenta o transporte individual de ageiros por meio de aplicativos, como Uber, Cabify e 99 Táxis. O texto base foi aprovado por 46 votos a favor, 10 contra e uma abstenção. Como o projeto é de autoria de um deputado e sofreu três mudanças no Senado, precisará voltar à Câmara antes de ir à sanção presidencial.
O texto aprovado pelo Senado exclui a obrigatoriedade do uso de placas vermelhas e de que os carros dos aplicativos sejam de propriedade de quem estiver dirigindo. O relator da proposta no Senado, Eduardo Lopes, do PRB, explicou que, além dessas alterações, os senadores também limitaram o poder das prefeituras.
O autor do projeto de lei é o deputado Carlos Zarattini, do PT, que esteve no Senado. Ele disse que não usa aplicativos porque é contra esses serviços e que a proposta foi elaborada após ouvir dezenas de representantes dos taxistas. Zarattini destacou, também, que considera fundamental limitar o número de motoristas que trabalham com aplicativos de transporte.
De acordo com os aplicativos, 17 milhões de brasileiros usam esse tipo de serviço.
Na semana ada, a Uber entregou no Senado 815 mil s de usuários contra o projeto da Câmara. Após a votação, os representantes do aplicativo se manifestaram por meio de nota. Para a empresa, o Senado ouviu os apelos dos motoristas e usuários e retirou do texto muitas das burocracias desnecessárias.
Também em nota, a Cabify avaliou que o Senado se demonstrou sensível à população diante das emendas ao projeto que originalmente inviabilizava a operação de aplicativos de transporte individual em todo o país.
O diretor de Política e Comunicação da 99 Táxis, Matheus Moraes, comemorou o resultado da votação.
Ao longo da terça-feira, 2 mil taxistas e mil motoristas de aplicativos se mobilizaram na Esplanada dos Ministérios, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública. No meio da tarde, os taxistas fecharam o trânsito e, logo depois, partiram para cima dos motoristas de aplicativos. A Polícia Militar interveio com gás de pimenta para evitar o confronto. Um taxista foi preso por desacato.
* Matéria atualizada às 22h52 de 31-1017 para novas informações e inclusão de sonoras.
