A Procuradoria-Geral da República (PGR) quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) anule a liminar que permitiu a candidatura do ex-senador Demóstenes Torres nas próximas eleições. Demóstenes teve o mandato cassado em 2012.
Na opinião da procuradora-geral, Raquel Dodge, o ex-senador deveria ter apresentado um mandado de segurança, que seria analisado por toda a corte, e não uma reclamação como a que gerou a decisão liminar do ministro Dias Tófolli, que acabou permitindo, provisoriamente, que Doméstenes concorra às eleições deste ano.
Raquel Dodge disse que a PGR ainda não foi intimada da liminar, mas que é preciso definir a situação por causa da proximidade das eleições de outubro.
Demóstenes foi cassado em outubro de 2012, pelo plenário do Senado, acusado de fazer parte da organização criminosa supostamente comandada pelo empresário Carlos Cachoeira, conforme apontavam as investigações da Polícia Federal, na Operação Monte Carlo.
Com base na decisão do Senado Federal, ele está inelegível até 2027.
Em abril do ano ado, entretanto, a Segunda Turma do STF, da qual Toffoli faz parte, concedeu um habeas corpus a Demóstenes e anulou escutas telefônicas que foram utilizadas para embasar o processo de cassação do parlamentar.
Na ocasião, foi determinada a reintegração do ex-senador ao Ministério Público de Goiás, onde ele ingressou em 1987.
Com a decisão do habeas corpus, o ex-senador pediu neste ano a restituição do seu mandato e o afastamento de sua inelegibilidade.
Dias Tóffoli negou a volta de Demóstenes ao Senado, mas por causa da proximidade das eleições acabou deferindo o pedido para que ele concorra às eleições.
O mérito da questão ainda vai ser julgado.
