Segunda Turma do STF decide que Demóstenes Torres pode disputar eleições deste ano
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ex-senador Demóstenes Torres pode ser candidato nas eleições deste ano. O ministro Dias Toffoli, por liminar, havia suspendido a inelegibilidade de Demóstenes, decisão agora confirmada pela turma.
O ex-senador foi cassado por quebra de decoro parlamentar, acusado de envolvimento com organização criminosa ligada ao contraventor Carlinhos Cachoeira. Ele ficaria impedido de se candidatar até 2028.
A defesa do político tinha solicitado a suspensão dos efeitos da sessão do Senado que cassou o mandato dele em 2012. Portanto, para que o cargo fosse devolvido e a inelegibilidade derrubada. O pedido se baseou na anulação de provas feitas no ano ado pela própria Segunda Turma. Essas provas foram usadas também no processo istrativo do Senado.
O relator Dias Toffoli negou que Demóstenes voltasse ao Senado, com o argumento que a cassação é uma decisão política e não poderia ser modificada pelo Poder Judiciário. Mas, quanto à inelegibilidade, foi considerado o argumento da defesa.
Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes votaram com o relator. Já Celso de Mello e Edson Fachin sustentaram que existe previsão legal para a inelegibilidade, mas foram vencidos.
